Confira abaixo instruções sobre as principais rotinas da Gerência de Gestão de Pessoas - GEPES da FCEE em relação a servidores efetivos e temporários (ACT).

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (048) 3381-1688. 


Declaração de Tempo de Contribuição:
document Formulário MLR 66 - Requerimento de Certidão/Declaração de Tempo de Contribuição (175 KB)

Ficha Financeira, Transcrição Funcional e Mapa de Tempo de Serviço:
Estes documentos estão disponíveis através do Portal do Servidor Público Estadual de Santa Catarina, na seção Acesso às Consultas do Servidor (no lado direito da tela). Selecione o órgão de pagamento (opção: Demais Órgãos), insira seu CPF e senha de consulta ao contracheque. A Transcrição Funcional e o Mapa de Tempo de Serviço encontram-se na caixa “Funcional”, enquanto a Ficha Financeira encontra-se na caixa "Ficha Financeira". 

Averbação de Tempo de Serviço:
pdf Manual de Averbação FCEE (381 KB)
pdf Documentos necessários para Averbação e Registro (75 KB)
document Formulário MLR 65 - Requerimento de Averbação, Desaverbação e Registro (166 KB)
document Formulário MLR 72 - Requerimento de Certidão Narratória e Informação de Contribuição Previdenciária (75 KB)

Triênio:
pdf Manual Adicional por Tempo de Serviço (453 KB)
document Formulário MLR 80 - Requerimento de revisão de adicional por tempo de serviço (64 KB)
document Formulário MLR 111 - Requerimento de pagamento retroativo de valores devidos ao servidor (74 KB)

Abono de Permanência:
pdf Manual Abono de Permanência (541 KB)
document Formulário MLR 54 - Requerimento de Abono de Permanência (61 KB)

Gratificação de Permanência:
pdf Manual Adicional de Permanência e Gratificação de Incentivo à Permanência em Atividade (665 KB)
document Formulário MLR 48 - Requerimento de Adicional de Permanência ou Gratificação de Incentivo à Permanência em atividade (62 KB)

Aposentadoria:
pdf Relação de Documentos para Aposentadoria (46 KB)
pdf Modelo de processo de aposentadoria (1.70 MB)
pdf Modelo de processo de afastamento (402 KB)
document Formulário MLR 18 - Declaração de acumulação de cargos,empregos ou funções (35 KB)
document Formulário MLR 19 - Declaração de bens, direitos, valores e rendas (101 KB)
document Formulário MLR 21 - Requerimento de afastamento para aguardar concessão de aposentadoria (43 KB)
document Formulário MLR 68 - Requerimento de aposentadoria (38 KB)
document Formulário MLR 174 - Termo de ciência de licença prêmio (37 KB)

Licença Prêmio:
pdf Manual para Requerer Licença Prêmio (591 KB)
document Formulário MLR 93 - Requerimento de Usufruto de Licença Prêmio (73 KB)
document Formulário MLR 171 - Requerimento de Alteração ou Cancelamento de Licença Prêmio Programada (83 KB)

Acidente de Serviço:
Para reconhecimento de acidente em serviço ou de trajeto é necessário que os seguintes formulários sejam preenchidos: 

* Servidor Efetivo:
- document Formulário MLR 122 - Comunicação Estadual de Acidente em Serviço (CEAS) (152 KB) (terceira página deve ser preenchida pelo médico);
- Abrir um processo (capa amarela); 
- Protocolar e encaminhar à Gerência de Gestão de Pessoas da FCEE; 
- Se for caracterizado acidente em serviço, poderá solicitar ressarcimento de despesas médicas. 
- Ressarcimento de despesas médicas: ressarcimento de gastos (plano de saúde, consultas, medicamentos, etc.) referentes ao tratamento das consequências do acidente.

* Funcionário ACT:
- CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho: deve ser entregue até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente de trabalho no setor de recursos humanos;  
- Não há ressarcimento de despesas.

Crédito Devido ao Servidor (Regularização): 
document Formulário MLR 111 (74 KB)

Alteração de Conta Bancária:
document Formulário MLR 177 - Solicitação de Alteração de Conta Corrente (62 KB)

Cancelamento: Seguro/Sindicatos/Associações:
document Formulário MCP 006 - Autorização de Desconto/Cancelamento em Folha de Pagamento (55 KB)

Ingresso ACT (Setor responsável pela admissão em caráter temporário - ACT): 
pdf Lei 16861 de 28/12/2015 (195 KB)
Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
document Formulário MLR 15 - Dados Cadastrais Inclusão (113 KB)
document Formulário MLR 18 - Declaração de acumulação de cargos,empregos ou funções (35 KB)
document Formulário MLR 19 - Declaração de bens, direitos, valores e rendas (101 KB)
document Formulário MLR 46 - Declaração de dependentes (102 KB)
document Formulário MLR 71 - Declaração penalidades (31 KB)
document Formulário MLR 136 - Carga horária (40 KB)
document Formulário MLR 162 - Solicitação vaga excedente (19 KB)
document Formulário MLR 163 - Solicitação vaga vinculada (19 KB)
document Formulário MLR 164 - Dispensa de professor (14 KB)
document Formulário MLR 165 - Requerimento de dispensa (14 KB)

JSN Boot template designed by JoomlaShine.com

Desenvolvimento: logo ciasc rodape | Gestão do Conteúdo: FCEE | Acesso restrito