A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) informa que, em virtude do Carnaval e de acordo com o Decreto Estadual nº 16/2023, não haverá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro. No dia 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, o expediente retorna às 14 horas. O ponto facultativo foi estabelecido por decreto do Governador Jorginho dos Santos Mello publicado no Diário Oficial do Estado do dia 2 de fevereiro de 2023, conforme publicado no Portal do Servidor de Santa Catarina.

A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) informa a realização da segunda escolha de vagas para professores ACTs para o ano de 2023 para atuação no campus da FCEE e nas instituições parceiras em todo o Estado. As escolhas de vagas ocorrerão nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2023, conforme horários e locais relacionados no quadro de vagas disponível para download conforme links abaixo. A FCEE também informa a abertura de Chamada Pública, no caso de esgotada a listagem de professores classificados por disciplina, conforme o Edital de Chamada Pública nº 001/FCEE/2023, disponível para download neste link.

Confira os documentos para download:

* Edital de Chamada Pública nº 001/FCEE/2023

* 2ª Escolha de Vagas 2023 - Processo Seletivo 001/2021/FCEE
* 2ª Escolha de Vagas 2023 - Retificação(10/02/2023)
* 2ª Escolha de Vagas 2023 - Retificação 2 - Campus (13/02/2023)

Dando início ao ano letivo de 2023, a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) informa que estão abertas as inscrições para dois cursos a distância na área da Educação Especial: “Elaboração, confecção e aplicação de materiais didáticos em relevo”, que ocorre de 07/03 a 20/04 voltado para professores do ensino regular e de instituições especializadas em deficiência visual, e “Aprimoramento em Implante Coclear”, que ocorre de 07/03 a 20/04 e é voltado somente para professores que atuam com alunos surdos usuários de Implante Coclear na rede regular de ensino. Ambos os cursos são a distância, através da plataforma ENA Virtual. O prazo de inscrição é até dia 24/02. Mais informações no site da FCEE neste link:

* Cursos com inscrições abertas:
https://www.fcee.sc.gov.br/institucional/editais/cursos-e-capacitacoes/cursos-com-inscricoes-abertas

A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) informa a publicação em seu site das planilhas com os valores dos repasses de 2023 para as instituições especializadas conveniadas referentes aos programas Modelo de Repasse Direto (MRD) e Lei 13.334/2005 (Fundo Social).

No total, serão repassados em 2023 pelo Governo do Estado de Santa Catarina, através da FCEE, R$ 202 milhões no programa MRD, beneficiando 218 instituições em todo o Estado e 15 mil educandos. Já pela Lei 13.334/2005 (Fundo Social), os repasses em 2023 serão de R$ 32 milhões destinados a 191 APAEs.

“Neste ano de 2023 nossa prioridade será pagar em dia os repasses para manutenção e custeio das instituições parceiras”, explica a presidente da FCEE, Jeane Rauh Probst Leite.

As planilhas estão disponíveis na seção Repasses Financeiros neste link. 

Ou conforme abaixo:

- Recursos Financeiros 2023 – MRD 
- Recursos Financeiros de 2023 - Lei 13.334-2005 (Fundo Social)

Orientações:
Após a publicação das planilhas, os responsáveis por cada entidade deverão protocolar nos Núcleos de Gestão de Convênios do Governo do Estado (contatos neste link) o plano de trabalho (modelo disponível para download neste link), acompanhado de ofício assinado pelo responsável legal e orçamentos no caso de contratação de serviços e/ou aquisição de materiais até o dia 31/01/2023.

No dia 24/01/2023 será realizada uma reunião virtual com as entidades para esclarecimentos e orientações. 

Dúvidas e informações no e-mail fcee_geafc@santacatarina.sc.gov.br.