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A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) divulga as orientações da Gerência de Gestão de Pessoas para as posses dos candidatos nomeados para provimento de vagas do cargo efetivo de professor com exercício nas instituições especializadas em Educação Especial conveniadas, conforme Edital 001/2014. A referida nomeação foi publicada no Ato nº 13/2022 do Diário Oficial do Estado (DOE) de Santa Catarina nº 21.683, de 07/01/2022. Confira as orientações completas no documento disponível neste link ou conforme abaixo. 

Cronograma
Para a posse, dividida por regiões, o candidato deverá comparecer nas datas informadas abaixo, às 13h, no auditório da Fundação, que está localizado na rua Paulino Pedro Hermes, 2785, bairro Nossa Senhora do Rosário, em São José (SC).

Data da Posse                              Regiões que devem comparecer para a Posse

26/01/2022 - quarta-feira               Chapecó; Campos Novos; Rio do Sul; Mafra e Timbó.

27/01/2022 - quinta-feira               São Lourenço do Oeste; Ibirama; Lages e Quilombo.

28/01/2022 - sexta-feira                Grande Florianópolis; Laguna e Braço do Norte.

31/01/2022 - segunda-feira           Itajaí; Tubarão e Araranguá

01/02/2022 - terça-feira                São Miguel do Oeste; Maravilha; Concórdia; Joaçaba; Videira; Caçador; Curitibanos; Dionísio Cerqueira e Itapiranga.

02/02/2022 - quarta-feira              Joinville e Canoinhas.

03/02/2022 - quinta-feira               Blumenau e Brusque.

04/02/2022 - sexta-feira                Criciúma; Jaraguá do Sul; São Joaquim e Taió.

Por medidas de segurança contra COVID-19 e demais vírus respiratórios e em cumprimento à legislação vigente e o Decreto nº 1669 do Governo do Estado, publicado no DOE nº 21.686 de 12.01.2022, que torna obrigatória a vacinação contra a COVID-19 para todos os trabalhadores da Educação, será exigido para a posse, comprovante de vacinação contra a COVID-19, que poderá ser uma cópia impressa da carteira de vacinação ou certificado impresso emitido no aplicativo Conecte SUS. Além disso, procedimentos de segurança como uso obrigatório de máscara e distanciamento social serão adotados. Não será permitida a permanência de acompanhantes, mesmo quando necessário, nos locais de posse (auditório e salas). 

O candidato que apresentar febre e/ou sintomas respiratórios e/ou testar positivo para COVID-19 na data da posse ou nos sete dias anteriores NÃO DEVE COMPARECER À POSSE e deverá comunicar imediatamente à Comissão do concurso pelo e-mail concursofcee2014@gmail.com. Para que a data de sua posse seja reagendada, será necessário enviar um comprovante médico no mesmo endereço eletrônico posteriormente.

O quadro de vagas de cada região será disponibilizado somente na data da posse e a escolha dos locais de atuação nas instituições conveniadas respeitará a ordem de classificação do concurso.

Será possível solicitar a prorrogação da posse por até 30 dias se o pedido for formalizado pelo e-mail concursofcee2014@gmail.com até 48 horas antes da data agendada para a posse da região. Nesses casos, a FCEE define nova data, seguindo critérios de conveniência e organização interna.

Documentos 

Segue abaixo relação de documentos originais exigidos no dia da posse: (Uma cópia de cada documento deverá ser enviada pelo sistema de protocolo eletrônico do Estado – SGPe)

• Registro Geral (Carteira de Identidade)

• Comprovante de residência (endereço completo com número)

• Título de Eleitor

• Comprovante de quitação eleitoral –(não vale justificativa)

• Certificado de Reservista (Sexo masculino)

• Cartão ou comprovante do PIS/PASEP

• Nº do Cadastro de Pessoa Física - CPF

• Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável e

• CPF de filhos (somente se dependentes) ou Termo de Guarda em caso de adoção

• Nº de agência e conta corrente do Banco do Brasil (cópia do cartão, ou comprovante/declaração do Banco do Brasil sendo Titular de Conta corrente)

• Diploma de graduação e histórico escolar

• Certificado de Pós-graduação com histórico escolar (se foi utilizado para habilitar na inscrição)

• Certidões negativa dos setores de distribuição dos foros criminais

- da Justiça Federal http://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa/

- da Justiça Estadual http://www.tjsc.jus.br/certidoes/

- da Polícia Federal: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais

- Qualificação eSocial – conformidade de informações - http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml

• Laudo médico de Aptidão Física e Mental emitido pela perícia do Estado (nos casos em que não tenha sido encaminhado anteriormente por e-mail ou pelo processo eletrônico – SGPe.)

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