A FCEE torna público o resultado do Credenciamento das instituições interessadas em participar do Programa Gente Especial, conforme determina o item 5 do Edital. Qualquer instituição interessada poderá recorrer da decisão referente à sua inabilitação no âmbito do presente Edital, devendo interpor recurso administrativo endereçado à Comissão de Credenciamento da FCEE. O recurso deverá ser interposto via e-mail (convenios@fcee.sc.gov.br) no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação do resultado do credenciamento, para a análise da Comissão de Credenciamento. O resultado do julgamento do recurso eventualmente interposto será publicado pela FCEE em seu sítio eletrônico, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data do recebimento do recurso. 
Data da publicação: 08/03/2024

A Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE torna público a abertura das inscrições para
o Credenciamento de Instituições Especializadas para participarem do programa “Gente Especial”, na forma estabelecida por este edital para integrar o Cadastro das Instituições para Atendimento Educacional Especializado às Pessoas com Atraso Global do Desenvolvimento, Deficiências, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades/Superdotação no Estado de Santa Catarina no período máximo de 01/05/2024 a 30/04/2029.

Anexo 1 (em formato de texto) do Edital FCEE nº 01/2023 - MRD e Cedência 2024/2026

A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) torna público que abrirá as inscrições para
o Credenciamento de Instituições Especializadas tanto para a modalidade CEDÊNCIA DE PROFESSORES (que já possuem Acordo de Cooperação com a FCEE) quanto para o MRD - MODELO DE REPASSE DIRETO, na forma estabelecida por este Edital, pela Lei nº 13.019/2014, pela Lei nº 13.204/2015 e pelo Decreto Estadual nº 1.196/2017, para integrar o Cadastro das Instituições para Atendimento Educacional Especializado Às Pessoas com Atraso Global do Desenvolvimento, Deficiências, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades/Superdotação no Estado de Santa Catarina - Anos 2024, 2025 e 2026.

A Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE vem retificar o Edital de Credenciamento nº 004/2022, referente ao credenciamento de Instituições Especializadas para o atendimento nos Centros de Atendimento Educacional Especializados (CAESP) às pessoas com atraso global do desenvolvimento, deficiências, transtorno do espectro autista e com altas habilidades/superdotação no Estado de Santa Catarina – ano 2023 no Modelo Repasse Direto- MRD, com as seguintes modificações.

A Fundação Catarinense de Educação Especial informa a abertura das inscrições para o SUBPROGRAMA ACOLHER, eixo que faz parte do PROGRAMA SC + INCLUSIVA, na forma estabelecida por este edital, pela Lei n. 13.019/2014, e do Decreto Estadual n.1.196/2017.

Anexo 1 do Edital de Credenciamento 05/2022 - Cedência de Professores 2023

A Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE informa a abertura das inscrições para o credenciamento de Instituições Especializadas no atendimento educacional especializado às pessoas com atraso global do desenvolvimento, deficiências, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação no Estado de Santa Catarina - ano 2023, na Modalidade Acordo de Cooperação - Cedência de Professores. Prazo para envio da documentação: 09/12/2022

Anexo 1 do Edital de Credenciamento 04/2022 - MRD 2023

A Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE informa a abertura das inscrições para o Credenciamento de Instituições Especializadas para o atendimento nos Centros de Atendimento Educacional Especializados (CAESP) às pessoas com atraso global do desenvolvimento, deficiências, transtorno do espectro autista e com altas habilidades/superdotação no Estado de Santa Catarina – ano 2023 no Modelo Repasse Direto- MRD. Prazo para envio da documentação: 09/12/2022

Anexos do Edital de Credenciamento 03/2022 - Passe Livre 2022 2027

A Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE informa a abertura das inscrições para o Credenciamento de Instituições Especializadas no atendimento de pessoas com Atraso Global do Desenvolvimento e Deficiência Intelectual em Santa Catarina para integrar o Cadastro das Instituições Especializadas autorizadas para Concessão de Benefício de Gratuidade de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e de Navegação interior de travessias às pessoas com deficiência no Estado de Santa Catarina - Ano 2022/2027.

Formulário de Credenciamento para o Edital de Credenciamento 02/2022 - Pensão Especial Estadual à pessoa com deficiência intelectual grave - Ano 2022/2027

A Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE informa a abertura das inscrições para o Credenciamento de Instituições Especializadas no atendimento de pessoas com Atraso Global do Desenvolvimento, Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista em Santa Catarina para integrar o Cadastro das Instituições Autorizadas para Concessão do Benefício de Pensão Especial Estadual à pessoa com deficiência intelectual grave - Ano 2022/2027.

Formulário de Credenciamento Edital 01/2022/FCEE - Estágio Curricular Obrigatório 2022-2027

A Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE informa a abertura das inscrições para o Credenciamento de Instituições de Ensino Superior e Escolas Técnicas para integrar o CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO CREDENCIADAS À FRUIÇÃO DA FCEE COMO CAMPO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO – Ano 2022-2027.

A Fundação Catarinense de Educação Especial abre inscrições para o Programa "Acolher", na forma estabelecida por este edital, para integrar o cadastro de instituições de pequeno porte no atendimento educacional especializado às pessoas com atraso global do desenvolvimento, deficiência visual, Síndrome de Down, surdez, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação no Estado de Santa Catarina.

A Fundação Catarinense de Educação Especial torna público que abrirá as inscrições para o Credenciamento de Instituições Especializadas no Modelo de Repasse Direto (MRD), na forma estabelecida por este Edital, pela Lei nº 8.666/93 e pela Lei nº 13.109/ 2014 e do Decreto Estadual nº 1.196/2017, para integrar o Cadastro das Instituições para Atendimento Educacional Especializado às Pessoas com Atraso Global Do Desenvolvimento, Deficiência, Transtorno Do Espectro Autista e Altas Habilidades/Superdotação no Estado de Santa Catarina - Ano 2022. Prazo para envio da documentação: 21/12/2021
Link para download do anexo em formato Word: https://bit.ly/3CRNs53 

A Fundação Catarinense de Educação Especial torna público que abrirá as inscrições para o Credenciamento de Instituições Especializadas na modalidade Cedência de Professores, na forma estabelecida por este Edital, pela Lei nº 8.666/93 e pela Lei nº 13.109/ 2014 e do Decreto Estadual nº 1.196/2017, para integrar o Cadastro das Instituições para Atendimento Educacional Especializado às Pessoas com Atraso Global Do Desenvolvimento, Deficiência, Transtorno Do Espectro Autista e Altas Habilidades/Superdotação no Estado de Santa Catarina - Ano 2022. Prazo para envio da documentação: 21/12/2021
Link para download anexo em formato Word: https://bit.ly/308rpsw 

A Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE informa as seguintes retificações no Edital de Chamamento Público n. 001/2021/FCEE.