Santa Catarina é um dos estados escolhidos para participar do projeto-piloto de implantação do modelo de Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, modelo único de classificação para uso em todo o território nacional. O projeto está sendo organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), através da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A implantação em Santa Catarina ocorrerá através da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), órgão do Governo do Estado que ficará responsável pela capacitação das instituições especializadas em educação especial de todo o estado para oferecerem o serviço já em 2024.

A presidente da FCEE, Jeane Rauh Probst Leite, esteve em Brasília (DF) nesta quinta-feira, 07/12, participando de reunião na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, quando foi definida a participação de Santa Catarina no projeto-piloto de implantação do modelo de Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência.

Participaram da reunião a Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência e coordenadora do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência no âmbito do MDHC, Naira Gaspar, a servidora Maria Santos e a coordenadora de Pesquisas, Dados e Informações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Daiane Mantoanelli.

“A FCEE vai ser uma das instituições parceiras para a implantação do projeto. Já definimos um grupo de servidores para acompanhar as reuniões do Grupo de Trabalho do Ministério, agora vamos elaborar nossa proposta de como o estado de Santa Catarina vai organizar a implantação do modelo a partir de 2024”, explica a presidente da FCEE, salientando ainda que as capacitações sobre o tema serão promovidas pela FCEE para as instituições especializadas conveniadas com o Governo do Estado. “Nosso objetivo é já em 2024 oferecer o serviço em todo o estado”, afirma, destacando também a ótima receptividade da equipe do MDHC, quando a FCEE manifestou interesse em participar do projeto.

A avaliação biopsicossocial unificada da deficiência consiste em um modelo único de classificação e valoração das deficiências para uso em todo o território nacional. Por definição, tem como objetivo verificar e avaliar os direitos de pessoas com deficiência, de forma a identificar, individualmente, de que modo ela desabilita ou prejudica a autonomia plena na vida cotidiana e profissional.

O novo modelo migrará dos direitos baseados meramente em laudo médico para uma avaliação multiprofissional e interdisciplinar a partir da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), um modelo da Organização Mundial da Saúde (OMS). São quase 40 direitos entre benefícios, serviços, programas e isenções que pessoas com deficiência podem acessar por meio do poder público. Na prática, regulamentar e implementar uma avaliação biopsicossocial unificada da deficiência resultará em transformações no conceito da deficiência e no modelo de acesso a direitos econômicos, políticos, sociais e culturais.

O Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência é formado por representantes de diversos ministérios do Governo Federal, sob comando do MDHC, e tem como objetivo subsidiar a elaboração de proposta da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência e propor os processos de implantação e de implementação perante a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Seminário Federalismo das Políticas Públicas voltadas às Pessoas com Deficiência
Nesta viagem a Brasília a presidente da FCEE também participou do Seminário “Federalismo das Políticas Públicas voltadas às Pessoas com Deficiência”, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, cujo objetivo era debater a efetividade e a qualidade das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, bem como a coordenação de ações entre União, Estados e Municípios.

Educandos do Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação (NAAHS) da Fundação Catarinenses de Educação Especial (FCCE) realizaram na quarta, dia 6, sua tradicional Mostra de trabalho referentes aos projetos desenvolvidos em 2023. Foi a 6^a edição do evento que visou mostrar para a comunidade os trabalhos desenvolvidos pelos educandos ao longo de 2023.

Dentro da programação houve apresentação do Telejornal Experimental da FCEE, cujas matérias televisivas foram produzidas pelos integrantes do Projeto Jornalista Mirim. Ações desenvolvidas nas oficinas exploratórias também estiveream disponíveis para o conhecimento do público, assim como a apresentação de um tanque de guerra artesanal, no tamanho de ¼ de um tanque real, confeccionado por um educando.

Houve ainda apresentação de jogos criativos, exposição sobre cultura russa, além do 1º Concurso de Poemas/Poesias do NAAH/S e apresentação artística dos alunos do projeto de música. Na programação também teve apresentação de ginástica rítmica, jogos educativos produzido por estudantes, exposição das produções expostas em eventos culturais durante o ano de 2023, como a Cruz e Sousa e a exposição Female, da Biblioteca Pública de Santa Catarina, que teve em seu acervo bonecos articulados em fita crepe (criados na oficina de artes plásticas/visuais), que estiveram também presentes na 6a Mostra do NAAHS.

Recentemente, Fernando Bueno, o Tuti, coordenador do Centro de Educação Física e Cultura (Cefic) da FCEE esteve na sede do CPB, em São Paulo, em reunião com o diretor de desenvolvimento esportivo da instituição, Ramon Pereira, para entregar uma Carta de Intenção com a solicitação oficial do pleito catarinense.

No encontro, que teve a participação de João Cascaes (por sua vez, convocado pelo CPB por sua experiência com o paradespoorto para trabalhar na organização das Paralimpíadas Escolares) foram solicitadas pelo CPB adequações na carta para explicitar as contrapartidas e enfatizar quais as modalidades são pretendidas. De acordo com Bueno, se o Centro de Referência for implantado contemplará as modalidades de badminton, atletismo e bocha paralímpica.

Bueno já realizou reunião com Andréa Rumpf, gerente de Pesquisa e Conhecimentos Aplicados (Gepca) da FCEE, para implementar alguns ajustes necessários na Carta de Intenção, que será encaminhada ao CPB.

“O diálogo entre a Fundação Catarinense de Educação Especial e o Comitê Paralímpico Brasileiro para uma possível implantação de um Centro de Referência em treinamento no campus da FCEE foi bastante positivo. Um centro dessa grandeza se for implantado trará grandes benefícios ao paradesporto catarinense”, finaliza Tuti.

O paratleta da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Nicolas Henrique Manoel, conquistou 3 medalhas na modalidade de atletismo na etapa nacional das Paralimpíadas Escolares 2023, evento realizado em São Paulo entre os 27 de novembro e 02 de dezembro organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Nicolas representou Santa Catarina na modalidade de atletismo, sendo campeão das três provas que participou: arremesso de peso, lançamento de disco e lançamento de dardo.

A edição de 2023 foi a maior da história, com cerca de 1,8 mil atletas oriundos de 26 estados brasileiros, do Distrito Federal e do Paraguai. A delegação de Santa Catarina também foi a maior da história, com 240 participantes. Os catarinenses ficaram em segundo lugar no quadro geral de medalhas, atrás apenas da delegação de São Paulo.

Ao longo dos seis dias de competições, foram disputadas 11 modalidades nesta edição das Paralimpíadas Escolares: Atletismo, Basquete em Cadeira de Rodas, Bocha, Judô, Futebol PC, Goalball, Natação, Parabadminton, Tênis em Cadeira de Rodas, Tênis de Mesa e Vôlei Sentado.

Nicolas garantiu a sua classificação para a etapa nacional em setembro deste, quando foi a São Paulo disputar a etapa regional das Paralímpiadas Escolares e conquistou 3 medalhas de ouro no atletismo, nas mesmas provas em que conquistou agora na etapa nacional, arremesso de peso, lançamento de disco e lançamento de dardo.

Nicolas viajou acompanhado pelo professor da FCEE Rodrigo Fernandes.