O Abril Marrom é uma campanha dedicada ao tema da cegueira. A iniciativa é fundamental, já que a maioria dos casos de cegueira é tratável quando diagnosticada precocemente. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), de 60% a 80% dos casos de cegueira são evitáveis. Entre as causas mais comuns de cegueira evitável estão catarata, glaucoma, retinopatia diabética e degeneração macular. Essas doenças afetam milhares de pessoas e podem ser curadas se diagnosticadas precocemente.

O mês foi escolhido pois no dia 8 de abril comemora-se o Dia Nacional do Sistema Braille. Já a cor marrom foi a definida por ser a cor de íris mais comum nos olhos dos brasileiros.

Na Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), o Centro de Apoio Pedagógico e Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual Adilson Ventura (CAP) é responsável pelos serviços e capacitações relacionados à cegueira e à baixa visão, como o Serviço de Produção de Livro Acessível e o Serviço de Reabilitação Visual e Adaptação de Prótese Ocular. Em todo o estado, a FCEE possui parcerias com 9 instituições especializadas no atendimento às pessoas com deficiência visual, as quais beneficiam cerca de 900 pessoas.

 A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) informa que estão abertas as inscrições para a primeira edição do “Workshop de Produções Científicas na FCEE”, curso em formato presencial que ocorre no dia 28 de abril no campus da Fundação, em São José. Com o objetivo de capacitar proponentes de produções científicas, o curso será ministrado pela equipe do Núcleo de Estudos e Pesquisas (Nespe) da FCEE com a participação de profissionais convidados. O prazo de inscrição é 23 de abril ou até esgotarem as vagas.

Workshop de Produções Científicas na FCEE
Data: 28/04/2025 das 8h30 às 17h30
Local: Campus da FCEE - São José/SC
Edital completo: https://bit.ly/43CxjAH
Inscrições: https://inscricoesfcee.sistemaargus.com.br/detalheCurso.asp?id=1&codigo=834

 A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) informa a publicação do quadro de repasses financeiros do Programa Gente Especial para o período 2025-2026. Os repasses para as instituições conveniadas ocorrem de forma bimestral e nesta tabela estão informados os valores totais para o período de maio de 2025 a abril de 2026. A tabela está disponível na página Repasses Financeiros ou diretamente neste link.

Neste ano de 2025, estão credenciadas no programa 241 instituições especializadas em educação especial de Santa Catarina, entre APAEs, AMAs, associações de surdos, de síndrome de down, de pessoas com deficiência visual, entre outras, que atendem cerca de 29 mil educandos em todo o estado de Santa Catarina. O valor total dos repasses, para o período de 12 meses, é de R$ 343,6 milhões.

A política de Educação Especial de Santa Catarina, definida pela FCEE, considera público da educação especial as pessoas com atraso global do desenvolvimento, deficiências (visual, auditiva, intelectual, física e múltipla), transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação.

CRITÉRIOS 2025/2026
De acordo com a FCEE, foram aplicados os seguintes critérios para o cálculo dos repasses:

1) Repasse Financeiro (Gente Especial): Correção pelo INCP (acumulado 12 meses de dez/2024) de 4,77%, assim resultando no valor por aluno de R$ 1.024,05.

2) Repasse Manutenção das Atividades Técnico-Pedagógicas (FUNDO SOCIAL/Acolher): Correção pelo IPCA (acumulado 12 meses de dez/2024) de 4,83%, assim resultando em R$ 132,19 por aluno matriculado (R$ 0,93 por aluno acima da inflação).

3) Disciplinas Especiais:
- Modalidade de Repasse Gente Especial: Foi considerada 50% da carga horária aprovada pela área técnica para 2025, como também o valor de referência de R$ 125,00 por hora (valor proporcional a R$ 5.000,00 por 40 horas), para as instituições na Modalidade de Repasse "Gente Especial"; e

- Modalidade Cedência: Foi considerada 100% da carga horária aprovada pela área técnica para 2025, como também o valor de referência de R$ 125,00 por hora (valor proporcional a R$ 5.000,00 por 40 horas), para as instituições na Modalidade de Repasse "Cedência".

ORIENTAÇÕES PARA AS INSTITUIÇÕES

1. Aguardar Liberação da FCEE: As instituições deverão aguardar a autorização da FCEE antes de realizar qualquer ação no sistema SIGEF. Essa espera é fundamental para garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente.
2. Cadastro no SIGEF: Assim que a FCEE autorizar, as instituições devem acessar o SIGEF e cadastrar uma Solicitação de Alteração do tipo "Despesas". Essa alteração será classificada como "Apostilamento", onde será o momento para ajustar o valor informado pela FCEE nas despesas que requerem ajustes.
3. Referência ao Manual: Reforçamos que o manual disponibilizado pelo Governo do Estado para orientar essa ação pode ser encontrado no seguinte link: Manual de Alterações pelo Proponente. É essencial que todos os responsáveis consultem esse documento para garantir o correto preenchimento e envio das informações.
4. Orientações Adicionais: No site da FCEE há informações adicionais sobre como cadastrar as despesas de forma adequada. É importante destacar que, nos casos de contratação de pessoal, a contagem dos meses deve ser feita do mês atual até o término do contrato, que se estende até o mês 04/2029.

Por fim, o Setor de Convênios da FCEE está à disposição nos contatos:
1. WhatsApp institucional (mensagens):  48-98862-5812
2. Telefone fixo (ligações): 48-3664-4933 e/ou 48-3664-4903

 Após o sucesso da primeira edição, realizada para as instituições mais próximas de Florianópolis, a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) realiza na próxima semana mais duas edições da Capacitação sobre Prestação de Contas Programa Gente Especial, para as instituições especializadas conveniadas. No dia 08 de abril (terça-feira), o curso ocorre em Chapecó voltado para as instituições das regiões de Chapecó, São Miguel do Oeste, São Lourenço do Oeste, Maravilha, Xanxerê e Concórdia. Já no dia 09 de abril (quarta-feira), a capacitação ocorre em Lages para as instituições das regiões de Lages, Curitibanos, Campos Novos, Joaçaba, Videira e Rio do Sul. O prazo de inscrição é até dia 02 de abril. Mais informações em https://www.fcee.sc.gov.br/institucional/editais/cursos-e-capacitacoes/cursos-com-inscricoes-abertas.

O objetivo do curso é capacitar os profissionais das instituições conveniadas com a FCEE no âmbito do Programa Gente Especial na elaboração das prestações de contas, além de esclarecer dúvidas pertinentes sobre o tema. A capacitação será ministrada por profissionais dos setores de Análise de Prestação de Contas e Convênios da FCEE e também dos Núcleos de Gestão de Convênios da Casa Civil.

As informações sobre as inscrições foram enviadas diretamente para as instituições listadas nos editais. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail gecae@fcee.sc.gov.br.

*Capacitação sobre Prestação de Contas - Programa Gente Especial (Chapecó)
LOCAL: UNOESC - CHAPECÓ
PÚBLICO ALVO: Instituições das Regiões São Miguel do Oeste, São Lourenço do Oeste, Maravilha, Chapecó, Xanxerê, Concórdia
PERÍODO: 08/04/2025, das 08:30h às 17h.
PRAZO DE INSCRIÇÃO: até 02 de abril às 17h ou até esgotar as vagas.
INSCRIÇÕES:https://inscricoesfcee.sistemaargus.com.br/detalheCurso.asp?id=1&codigo=854
EDITAL COMPLETO: https://bit.ly/4kY0sg1
Dúvidas? Mande e-mail para: gecae@fcee.sc.gov.br

*Capacitação sobre Prestação de Contas - Programa Gente Especial (Lages)
LOCAL: UNIPLAC - LAGES
PÚBLICO ALVO: Instituições das Regiões Lages, Curitibanos, Campos Novos, Joaçaba, Videira, Rio do Sul
PERÍODO: 09/04/2025, das 08:30h às 17h.
PRAZO DE INSCRIÇÃO: até 02 de abril às 17h ou até esgotar as vagas.
INSCRIÇÕES:https://inscricoesfcee.sistemaargus.com.br/detalheCurso.asp?id=1&codigo=855
EDITAL COMPLETO: https://bit.ly/3FF7tSF
Dúvidas? Mande e-mail para: gecae@fcee.sc.gov.br