FCEE - Comunicação

A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) divulga as orientações da Gerência de Gestão de Pessoas referentes às datas das posses divididas por regiões dos candidatos nomeados para provimento de vagas do cargo efetivo de professor com exercício nas instituições especializadas em Educação Especial conveniadas, conforme Edital 001/2014. A referida nomeação foi publicada no Ato nº 13/2022 do Diário Oficial do Estado (DOE) de Santa Catarina nº 21.683, de 07/01/2022. Confira as orientações completas no documento disponível neste link ou conforme abaixo.

Cronograma
Para a posse, o candidato deverá comparecer nas datas informadas abaixo, às 13h, no auditório da Fundação, que está localizado na rua Paulino Pedro Hermes, 2785, bairro Nossa Senhora do Rosário, em São José (SC).

Data da Posse Regiões que devem comparecer para a Posse

26/01/2022 - quarta-feira Chapecó; Campos Novos; Rio do Sul; Mafra e Timbó.

27/01/2022 - quinta-feira São Lourenço do Oeste; Ibirama; Lages e Quilombo.

28/01/2022 - sexta-feira Grande Florianópolis; Laguna e Braço do Norte.

31/01/2022 - segunda-feira Itajaí; Tubarão e Araranguá

01/02/2022 - terça-feira São Miguel do Oeste; Maravilha; Concórdia; Joaçaba; Videira; Caçador; Curitibanos; Dionísio Cerqueira e Itapiranga.

02/02/2022 - quarta-feira Joinville e Canoinhas.

03/02/2022 - quinta-feira Blumenau e Brusque.

04/02/2022 - sexta-feira Criciúma; Jaraguá do Sul; São Joaquim e Taió.

Por medidas de segurança e proteção contra a COVID-19 e demais vírus respiratórios, a Gerência de Gestão de Pessoas informa que procedimentos de segurança serão tomados, como uso obrigatório de máscara e distanciamento social. Não será permitida a permanência de acompanhantes, mesmo quando necessário, nos locais de posse (auditório e salas).

O quadro de vagas de cada região será disponibilizado somente na data da posse e a escolha dos locais de atuação nas instituições conveniadas respeitará a ordem de classificação do concurso.

O candidato poderá solicitar a prorrogação da posse por até 30 dias se o pedido for formalizado pelo e-mail concursofcee2014@gmail.com até 48 horas antes da data agendada para a posse da região. Nesses casos, a FCEE define nova data, seguindo critérios de conveniência e organização interna.

Documentos

Segue abaixo relação de documentos originais exigidos no dia da posse: (Uma cópia de cada documento deverá ser enviada pelo sistema de protocolo eletrônico do Estado – SGPe)

• Registro Geral (Carteira de Identidade)

• Comprovante de residência (endereço completo com número)

• Título de Eleitor

• Comprovante de quitação eleitoral –(não vale justificativa)

• Certificado de Reservista (Sexo masculino)

• Cartão ou comprovante do PIS/PASEP

• Nº do Cadastro de Pessoa Física - CPF

• Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável e

• CPF de filhos (somente se dependentes) ou Termo de Guarda em caso de adoção

• Nº de agência e conta corrente do Banco do Brasil (cópia do cartão, ou comprovante/declaração do Banco do Brasil sendo Titular de Conta corrente)

• Diploma de graduação e histórico escolar

• Certificado de Pós-graduação com histórico escolar (se foi utilizado para habilitar na inscrição)

• Certidões negativa dos setores de distribuição dos foros criminais

- da Justiça Federal http://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa/

- da Justiça Estadual http://www.tjsc.jus.br/certidoes/

- da Polícia Federal: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais

- Qualificação eSocial – conformidade de informações - http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml

• Laudo médico de Aptidão Física e Mental emitido pela perícia do Estado (nos casos em que não tenha sido encaminhado anteriormente por e-mail ou pelo processo eletrônico – SGPe.)

A Fundação Catarinense de Educação Especial comunica a publicação do edital retificado do Programa Acolher, com novo prazo para entrega dos documentos, 26 de janeiro de 2022. A documentação prevista no edital deve ser encaminhada para o e-mail programascinclusiva@gmail.com. O edital está disponível para download no site da FCEE em Institucional/ Editais/Credenciamento ou diretamente neste link.

O Acolher é um subprograma do Programa SC + Inclusiva, cujos repasses são destinados à manutenção das atividades técnico-pedagógicas das instituições parceiras da FCEE no Estado de Santa Catarina, não atendidas pela Lei 13.334/2005 no art. 8. Por meio do Programa, 38 instituições podem ser contempladas com estes recursos para compra de alimentos, material pedagógico, material de limpeza e manutenção, beneficiando 2,28 mil educandos com atraso global do desenvolvimento, deficiência visual, Síndrome de Down, surdez, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação.

A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), através da sua Gerência de Gestão de Pessoas, divulga novas orientações para os professores nomeados no Ato nº 13/2022, publicado no Diário Oficial de Santa Catarina em 07 de janeiro de 2022. As orientações são sobre Exames e Abertura de Processos no SGPe para enviar para a Perícia Médica. Confira as informações no documento disponível neste link.

Na semana passada, no dia 06 de janeiro, a FCEE divulgou as orientações iniciais, disponíveis neste link.

Com a publicação da Determinação de Providências - DPRO PGE/CONSUP 001/2021 no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina em 04/01/2022, a Gerência de Gestão de Pessoas da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) divulga orientações para os servidores ocupantes de cargo de Professor da FCEE sobre processos de Aposentadoria Especial, Abono e Gratificação de Permanência. Confira neste link o documento com as orientações ou acesse o Blog do RH.

Entidades de pequeno porte que oferecem atendimento educacional a pessoas com deficiência devem se cadastrar na FCEE para terem acesso a repasses do Governo do Estado

O credenciamento junto à Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) é um dos pré-requisitos para as instituições terem acesso aos recursos previstos no Acolher, subprograma do SC + Inclusiva lançado pelo Governo do Estado e pela FCEE no final do ano passado. As instituições têm até o dia 18 de janeiro para formalizarem o credenciamento a partir do envio da documentação requerida, conforme estabelecido no edital.

O Acolher prevê a transferência de recursos financeiros exclusivamente para instituições especializadas no atendimento educacional não atendidas até então por políticas públicas para manutenção do espaço. Conforme dados da FCEE, são 38 as instituições que devem ser contempladas com esses recursos, beneficiando 2,28 mil educandos – pessoas com atraso global do desenvolvimento, deficiência visual, Síndrome de Down, surdez, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação.

Os recursos são destinados à manutenção das atividades técnico-pedagógicas e devem ser utilizados no custeio de compras de alimentos, material pedagógico, material de limpeza e manutenção em geral. Os valores repassados serão proporcionais à quantidade de alunos regularmente matriculados na instituição.

Além do credenciamento junto à FCEE são exigidas a autorização de funcionamento pelo Conselho Estadual de Educação (conforme Resolução nº 037/20119/CEE/SC), e a regularidade da matrícula dos educandos, além do encaminhamento de uma série de documentos. A documentação prevista no edital deve ser encaminhada para o e-mail programascinclusiva@gmail.com até o dia 18 de janeiro de 2022. O edital está disponível para download no site da FCEE em Institucional/ Editais/Credenciamento ou diretamente pelo link https://bit.ly/3tdmYc5.

Programa Acolher
O Acolher é um subprograma do já consolidado SC + Inclusiva, o maior investimento em Educação Especial da história de Santa Catarina, que garantiu, em 2021, R$ 250 milhões em repasses para entidades especializadas e cerca de 800 projetos aprovados, entre reformas, ampliações e construções de novas sedes, aquisição de jardins sensoriais, equipamentos, mobiliários, academias e veículos adaptados.

A FCEE é responsável pela coordenação técnica e pelos repasses financeiros para as 250 instituições parceiras que beneficiam mais de 30 mil pessoas com deficiência em todo o estado. Com o Acolher, o Governo do Estado passa a contemplar também as instituições de pequeno porte parceiras da FCEE.

“Desde que assumi a presidência da Fundação, em maio de 2021, recebi da primeira-dama de Santa Catarina, Késia Martins, a missão de dar atenção especial às pequenas entidades, pois o trabalho delas faz muita diferença na vida de pessoas com deficiências muitas vezes não atendidas pelas políticas públicas aplicadas em grandes instituições", destaca a presidente da FCEE, Janice Krasniak.