Em formato on-line, curso é voltado para professores que atuam na rede regular de ensino com pessoas com deficiência e para “segundo professor” de turma

Estão abertas as inscrições para o curso Educação Especial no contexto da educação básica: Aspectos teóricos e Metodológicos, uma iniciativa da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) com o propósito de oferecer aprendizagem de qualidade e gratuita aos professores que atuam em sala de aula na área da Educação Especial. O curso é voltado para profissionais que atuam na rede regular com estudantes que formam o público da Educação Especial e para professores auxiliares, os chamados “segundo professor” de turma.

Em formato 100% on-line, o curso terá duração de dois meses, com início em 28 de abril, carga horária de 80 horas e tutoria permanente. As inscrições devem ser feitas até o dia 18 de abril pelo site www.fcee-sc.net.br.

O curso foi dimensionado para atender a um público em torno de 5 mil professores, considerando o número de professores vinculados à Secretaria de Estado da Educação (SED). Na Educação Básica (escolarização) da rede estadual de ensino atuam 4.752 professores, sendo 4.530 como “segundo professor”, 209 como professor bilíngue (português – Libras) e 87 como intérprete da Libras, de acordo com dados atualizados em novembro de 2021 pela SED. No Atendimento Educacional Especializado (AEE) são outros 659 professores.

“A FCEE investe constantemente em capacitação para o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam com o público da Educação Especial, tanto nas escolas da rede regular de ensino como nas instituições parceiras. Pela primeira vez estamos ofertando uma capacitação deste nível e com essa abrangência, buscando alcançar os profissionais da rede em todos os municípios do estado”, afirma a professora Janice Krasniak, presidente da FCEE.

Janice enfatiza que o curso vai além da abordagem sobre as especificidades do público da Educação Especial, que totaliza 19.542 pessoas com deficiência matriculadas na Educação Básica da rede estadual. “Queremos capacitar os professores também em relação à política da Educação Especial no Estado e sobre o papel social da escola na inclusão da pessoa com deficiência”, complementa.

Aprendizagem em módulos

O curso Educação Especial no contexto da educação básica: Aspectos teóricos e Metodológicos é um dos produtos originados da parceria técnico-científica firmada pela FCEE com a FAPEU/UFSC em setembro de 2021. E foi desenvolvido em três módulos, organizados de acordo com a trilha de aprendizagem proposta: Política de Educação Especial de Santa Catarina (10h), Papel social da escola, Concepção de ensino e aprendizagem e Ensino Colaborativo (20h) e Especificidades do público da educação especial (50h).

“O curso é totalmente ofertado a distância, por meio de um Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVEA), espaço em que se desenvolve todo o estudo e ocorrem as interações entre os cursistas e os tutores”, explica Giovana Schuelter, Analista técnica EAD na FAPEU. Ela destaca que será responsabilidade do cursista acessar o AVEA para realizar o estudo e as atividades obrigatórias, que serão acompanhadas constantemente pelos tutores. “O participante terá à disposição um material didático – disponibilizado em mídia on-line interativa e na versão em PDF, atividades avaliativas e momentos de interação on-line”, complementa. Os cursistas que concluírem todas as atividades obrigatórias propostas com o desempenho exigido para a sua conclusão receberão um certificado digital emitido pela FCEE.

Esta semana iniciou movimentada na Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). A presidente da FCEE, Janice Krasniak, recebeu a primeira-dama de SC e presidente da Rede Laço de Voluntariado, Késia Martins, para abrir a Oficina de Elaboração de Projetos de Inovação Social e Captação de Recursos, que está sendo ofertada para instituições especializadas em Educação Especial do estado, no campus da FCEE, em São José.

Até amanhã, as capacitações promovidas pela Rede Laço em parceria com a FCEE e com a Fapesc, serão realizadas para inscritos nos formatos presencial e virtual, em etapas, e incluirá Sistema e Prestação de Contas.

Além disso, a presidente da FCEE e a primeira-dama realizaram a entrega de sete novos automóveis, que vão garantir mais conforto e segurança aos servidores (técnicos e motoristas) que realizam visitas, assistências e assessorias especializadas constantes nas entidades conveniadas em todo o estado.

A complexidade do gerenciamento e as ferramentas e estratégias disponíveis para aumentar a eficiência da gestão estarão em debate no programa da FCEE, que vai ao ar no dia 10 de março

“A Educação Especial não se faz com dinheiro; se faz com pessoas. A maior dificuldade nem sempre são os recursos, mas a gestão deles”. A afirmação é de Jean Nilso da Cruz, Gerente de Administração, Finanças e Contabilidade da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), referindo-se a recursos humanos e financeiros. Servidor da FCEE há dez anos, Jean acompanha de perto as dificuldades enfrentadas pelas organizações privadas sem fins lucrativos credenciadas à FCEE. “Quando o gestor não tem informação, a entidade ‘paga mais caro’. Cerca de 30% do custo mensal de uma entidade poderia ser abonado a partir de um gerenciamento eficiente, considerando os benefícios legais existentes”, afirma Jean.

Na próxima edição do Programa Educação Especial em Foco, Jean Nilso da Cruz tratará da complexidade do gerenciamento e apresentará ferramentas e estratégias que contribuam para o aumento da eficiência da gestão das organizações sem fins lucrativos. Com mediação do jornalista Pedro Paulo Moreira, o programa será exibido no dia 10 de março, às 19h, pelo Canal da FCEE no YouTube, e pelas redes sociais da Fundação. 

Ao todo, são 247 instituições especializadas em educação especial para o atendimento pedagógico credenciadas à FCEE, entre APAEs, Associações de Amigos do Autista (AMAs) e instituições voltadas a cegos e surdos. Juntas, elas somam 10 mil colaboradores ativos, atendem cerca de 32 mil famílias de pessoas com deficiência em todo o Estado e, somente na área da Educação, movimentam recursos da ordem de R$ 270 milhões, considerando os repasses da FCEE para contratação de pessoas, custeio e manutenção, infraestrutura e investimentos. 

“Essas instituições também atuam nas áreas da Saúde e da Assistência Social e administram ainda mais recursos de diversos convênios firmados nas diferentes esferas – municipal, estadual e federal – além de recursos próprios, advindos de ações e doações”, complementa Jean, formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especializado em Gestão Pública. Segundo ele, a maior dificuldade das instituições está na identificação de profissionais qualificados para atuarem na gestão. “Elas têm que formar pessoal dentro da própria entidade, conforme a realidade do local e as demandas específicas”, diz.

Capacitação e tecnologia

O gerenciamento administrativo e financeiro é fundamental para garantir sustentabilidade às instituições. E manter-se constantemente atualizado em relação à legislação do setor e em dia com as contas é primordial para não perder oportunidades. “Há instituições que não são habilitadas para receberem recursos financeiros de algum determinado programa por estarem inadimplentes com a conta de luz. E outras não sabem que poderiam solicitar isenção de taxas e tratamento tributário diferenciado”, exemplifica. 

Dentre as oportunidades está a CEBAS - Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação expedida pelo Ministério da Educação. As entidades detentoras, em contrapartida à concessão de bolsas de estudo, podem desfrutar de isenção do pagamento das contribuições sociais incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos seus empregados e trabalhadores avulsos, como também receber transferências de recursos governamentais a título de subvenções sociais, nos termos do art. 30 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO). Este é um dos documentos exigidos pela Receita Federal para que as entidades privadas gozem da isenção da cota patronal das contribuições.

Para Jean, além de investir na capacitação e qualificação de profissionais para atuarem no gerenciamento da instituição, em sintonia com a realidade, demandas e necessidades do dia a dia, a entidade deve também apostar nas ferramentas tecnológicas disponíveis. “Os sistemas de informação são bastante desenvolvidos, com softwares específicos que contribuem para tornar os processos mais simples, transparentes e eficientes. É preciso formar pessoas e dar ferramentas para elas”, afirma. 

Sobre o programa 

O programa Educação Especial em Foco é uma iniciativa da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), produzida a partir da parceria técnico-científica firmada em setembro de 2021 entre a FCEE e a FAPEU – Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária/UFSC nas áreas de produção do conhecimento, desenvolvimento de tecnologias assistivas, formação continuada e capacitação em EaD, comunicação e apoio a projetos especiais. 

Sobre a FCEE 

Instituição de caráter beneficente, instrutivo e científico, dotada de personalidade jurídica de direito público, sem fins lucrativos, a FCEE foi fundada em 1968 com a missão de definir e coordenar a política de educação especial do Estado de Santa Catarina, fomentando, produzindo e disseminando o conhecimento científico e tecnológico desta área.

Em seu campus, localizado em São José, na Grande Florianópolis, a FCEE conta com 10 Centros de Atendimento Especializado, que são espaços de estudos, discussões, atendimentos e pesquisas em suas respectivas áreas de atuação. A clientela dos Centros é composta por pessoas com atraso global do desenvolvimento, deficiência (visual, auditiva, intelectual, física e múltipla), transtorno do espectro autista, transtorno do déficit de atenção/hiperatividade e altas habilidades/superdotação.

Em todas as regiões do Estado de Santa Catarina, a FCEE mantém parcerias com instituições especializadas em educação especial para o atendimento pedagógico, beneficiando cerca de 30 mil educandos com deficiência. Os programas de parcerias incluem repasses financeiros para contratação direta de professores (MRD), para manutenção das atividades das APAEs e cedência de professores.

A FCEE é responsável ainda pela análise e autorização da implantação de serviços especializados em educação especial nas escolas da rede estadual de ensino (segundo professor de turma, professor bilíngue, professor intérprete, professor instrutor da LIBRAS e atendimento educacional especializado), a partir da parceria com a Secretaria de Estado da Educação, beneficiando cerca de 18 mil alunos.

A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) informa que, a partir desta quinta-feira, 03/03/2022, o atendimento presencial para entrega, renovação e pedidos de novas carteiras de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e de Identificação do Autista terá o horário de atendimento ampliado: de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

O serviço funciona para residentes nos municípios da Grande Florianópolis no campus da FCEE, localizado na Rua Paulino Pedro Hermes, 2785, Bairro Nossa Senhora do Rosário, em São José.

Pessoas que residem em outras regiões do Estado devem procurar a instituição credenciada mais próxima, conforme listas disponíveis nos links ao final desta matéria.

Serviço:
Setor de Passe Livre/ Carteira de Identificação do Autista – Fundação Catarinense de Educação Especial
Telefones: (48) 3664-4948 / 3664-4946
Email: passelivre@fcee.sc.gov.br
Endereço: Rua Paulino Pedro Hermes, 2785 - Bairro Nossa Senhora do Rosário / São José (SC)
Horário de atendimento ao público: de segunda a quinta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h

Mais informações nos links abaixo:
Carteira de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência
Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina