Presidente da FCEE, Janice Krasniak, e secretário de estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, assinaram termo de cooperação para a cedência de professores de Educação Especial para a rede regular de ensino.
Nesta semana, a presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Janice Krasniak, e o Secretário de Estado da Educação (SED), Luiz Fernando Vampiro, assinaram um termo de cooperação técnica entre os dois órgãos para a cedência de professores do quadro da FCEE, que atuarão na rede regular de ensino de Santa Catarina.
O Acordo de Cooperação Técnica foi discutido ao longo do de 2021 e, por último, em reunião na SED, no último dia 25, entre a Presidente da FCEE e o Secretário da Educação. “Em mais uma parceria com a Secretaria de Educação, além de ceder os professores, a FCEE vai prestar assessoramento técnico à SED e auxiliar na capacitação desses profissionais que atuarão com alunos com deficiência nas escolas do estado. O objetivo do acordo é expandir o fomento à educação especial para outras modalidades de ensino”, explica Janice.
O secretário Luiz Fernando ressaltou que a Secretaria de Educação vai continuar implementando os atendimentos educacionais especializados. “Inicialmente, cerca de cem profissionais ficarão à disposição da SED para exercer a função de segundo professor, professor de Atendimento Educacional Especializado ou professor de Apoio, na rede regular de ensino e nos Centros de Atendimento Educacional Especializados”, destacou Vampiro.
O acordo tem duração inicial de dois anos e foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
Em pauta, assuntos como o programa SC + Inclusiva, o maior investimento da história da Educação Especial no estado, a construção do novo prédio da FCEE, o cronograma de início das obras de reforma do campus, o cumprimento das medidas sanitárias, a oferta de cursos de pós-graduação e mestrado para servidores, realização de concurso público, terceirização do transporte para os educandos, a aprovação da aposentadoria especial para professores da Educação Especial, cumprimento da vacinação obrigatória para servidores, posse dos 436 professores, convênios com a Secretaria de Estado da Saúde e de Educação, fornecimento de computadores para professores, planejamento das assessorias e visitas técnicas às instituições especializadas em Educação Especial.
Os gestores presentes ficaram animados com o fluxo de ações e iniciativas que estão acontecendo na FCEE para melhorar o ambiente de trabalho dos servidores e o atendimento às pessoas com deficiência. A presidente ouviu com atenção as sugestões recebidas, deu encaminhamento, e agradeceu o apoio à sua gestão.
A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) divulga as orientações da Gerência de Gestão de Pessoas para as posses dos candidatos nomeados para provimento de vagas do cargo efetivo de professor com exercício nas instituições especializadas em Educação Especial conveniadas, conforme Edital 001/2014. A referida nomeação foi publicada no Ato nº 13/2022 do Diário Oficial do Estado (DOE) de Santa Catarina nº 21.683, de 07/01/2022. Confira as orientações completas no documento disponível neste link ou conforme abaixo.
Cronograma
Para a posse, dividida por regiões, o candidato deverá comparecer nas datas informadas abaixo, às 13h, no auditório da Fundação, que está localizado na rua Paulino Pedro Hermes, 2785, bairro Nossa Senhora do Rosário, em São José (SC).
Data da Posse Regiões que devem comparecer para a Posse
26/01/2022 - quarta-feira Chapecó; Campos Novos; Rio do Sul; Mafra e Timbó.
27/01/2022 - quinta-feira São Lourenço do Oeste; Ibirama; Lages e Quilombo.
28/01/2022 - sexta-feira Grande Florianópolis; Laguna e Braço do Norte.
31/01/2022 - segunda-feira Itajaí; Tubarão e Araranguá
01/02/2022 - terça-feira São Miguel do Oeste; Maravilha; Concórdia; Joaçaba; Videira; Caçador; Curitibanos; Dionísio Cerqueira e Itapiranga.
02/02/2022 - quarta-feira Joinville e Canoinhas.
03/02/2022 - quinta-feira Blumenau e Brusque.
04/02/2022 - sexta-feira Criciúma; Jaraguá do Sul; São Joaquim e Taió.
Por medidas de segurança contra COVID-19 e demais vírus respiratórios e em cumprimento à legislação vigente e o Decreto nº 1669 do Governo do Estado, publicado no DOE nº 21.686 de 12.01.2022, que torna obrigatória a vacinação contra a COVID-19 para todos os trabalhadores da Educação, será exigido para a posse, comprovante de vacinação contra a COVID-19, que poderá ser uma cópia impressa da carteira de vacinação ou certificado impresso emitido no aplicativo Conecte SUS. Além disso, procedimentos de segurança como uso obrigatório de máscara e distanciamento social serão adotados. Não será permitida a permanência de acompanhantes, mesmo quando necessário, nos locais de posse (auditório e salas).
O candidato que apresentar febre e/ou sintomas respiratórios e/ou testar positivo para COVID-19 na data da posse ou nos sete dias anteriores NÃO DEVE COMPARECER À POSSE e deverá comunicar imediatamente à Comissão do concurso pelo e-mail concursofcee2014@gmail.com. Para que a data de sua posse seja reagendada, será necessário enviar um comprovante médico no mesmo endereço eletrônico posteriormente.
O quadro de vagas de cada região será disponibilizado somente na data da posse e a escolha dos locais de atuação nas instituições conveniadas respeitará a ordem de classificação do concurso.
Será possível solicitar a prorrogação da posse por até 30 dias se o pedido for formalizado pelo e-mail concursofcee2014@gmail.com até 48 horas antes da data agendada para a posse da região. Nesses casos, a FCEE define nova data, seguindo critérios de conveniência e organização interna.
Documentos
Segue abaixo relação de documentos originais exigidos no dia da posse: (Uma cópia de cada documento deverá ser enviada pelo sistema de protocolo eletrônico do Estado – SGPe)
• Registro Geral (Carteira de Identidade)
• Comprovante de residência (endereço completo com número)
• Título de Eleitor
• Comprovante de quitação eleitoral –(não vale justificativa)
• Certificado de Reservista (Sexo masculino)
• Cartão ou comprovante do PIS/PASEP
• Nº do Cadastro de Pessoa Física - CPF
• Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável e
• CPF de filhos (somente se dependentes) ou Termo de Guarda em caso de adoção
• Nº de agência e conta corrente do Banco do Brasil (cópia do cartão, ou comprovante/declaração do Banco do Brasil sendo Titular de Conta corrente)
• Diploma de graduação e histórico escolar
• Certificado de Pós-graduação com histórico escolar (se foi utilizado para habilitar na inscrição)
• Certidões negativa dos setores de distribuição dos foros criminais
- da Justiça Federal http://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa/
- da Justiça Estadual http://www.tjsc.jus.br/certidoes/
- da Polícia Federal: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais
- Qualificação eSocial – conformidade de informações - http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml
• Laudo médico de Aptidão Física e Mental emitido pela perícia do Estado (nos casos em que não tenha sido encaminhado anteriormente por e-mail ou pelo processo eletrônico – SGPe.)
Assim como na rede pública estadual de Santa Catarina, a Fundação Catarinense de Educação Especial inicia seu ano letivo no próximo dia 07 de fevereiro.
Para a instituição, programa contribui para que as pessoas com deficiência possam exercer melhor sua cidadania
O anúncio da criação do Bolsa Atleta pelo Governo do Estado de Santa Catarina na semana passada foi comemorado na Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). A instituição oferece atividades paradesportivas, dentre os seus dez Centros de Atendimento Especializado, com o objetivo da prática de atividade física e atenção à saúde e aposta no esporte como ferramenta para a promoção da inclusão social.
“A notícia traz um grande alento para a comunidade esportiva e paradesportiva. Essa lei vai beneficiar muitos paratletas que sobrevivem do esporte com a ajuda dos familiares e de alguns patrocinadores – que, graças a Deus, mesmo com os dois anos de pandemia, continuaram a acreditar no potencial desses atletas e a contribuir para a continuidade de suas atividades”, afirma Jefferson Roberto Seeber, professor com licenciatura em educação física, pós-graduado em Educação Especial, coordenador do Centro de Educação Física da FCEE, referindo-se à Lei n. 18.335, sancionada pelo Governador Carlos Moisés no dia 10 de janeiro de 2022.
A expectativa agora é pela publicação do edital de seleção dos atletas e paratletas a serem contemplados com o benefício, que prevê bolsas entre R$ 350,00 a R$ 1,5 mil, conforme as sete categorias já definidas, totalizando investimento de R$ 8,4 milhões ao ano. O documento está sendo elaborado pelas equipes técnica e jurídica da Federação Catarinense de Esporte (Fesporte), responsável pelo desenvolvimento do programa em conjunto com as Secretarias de Estado da Fazenda, da Educação e Casa Civil.
Benefícios acumulados
Muitos atletas e paratletas já se beneficiam de incentivos semelhantes oferecidos por prefeituras catarinenses e, alguns, do Bolsa Atleta federal – exclusivo para atletas de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade. O atleta beneficiado pelo Programa Bolsa Atleta de Santa Catarina não será impedido de receber benefício similar no âmbito do Governo Federal ou governos municipais. “Essa forma de auxílio dada aos paratletas contribui para que eles consigam, através desses recursos que recebem, comprar melhores equipamentos, fazer tratamento médico e fisioterapêutico – o que contribui de maneira significativa na melhora da performance”, reforça o coordenador do Centro de Educação Física da FCEE.
Jefferson destaca um dos grandes diferenciais do Bolsa Atleta catarinense: o acréscimo de 20% no valor da bolsa no caso das modalidades do paradesporto em que são exigidos equipamentos esportivos específicos, adaptados para a competição; assim como para os atletas acima de 18 anos ou de alto rendimento que comprovarem estar matriculados e cursando o sistema educacional público ou privado de ensino fundamental, médio ou superior. “Isso vai permitir a ele competir em igualdade com outros atletas que tenham um pouco mais de recursos e que conseguem comprar equipamentos melhores. Isso vai auxiliar no sentido de poder comprar equipamentos mais modernos, melhor ajustados, como cadeiras de corrida e cadeiras de arremesso. Temos atletas que usam órteses e próteses que também poderão ser subsidiadas com esses recursos”, comemora.
Quanto mais incentivos, mais estímulo à prática de esportes. “Eu participo do paradesporto há muito tempo e entendo que, em termos de rendimento e participação educacional, o esporte é um elemento muito importante de inclusão social, pois possibilita que as pessoas com deficiência tenham convívio social maior”, ressalta. Jefferson acrescenta, ainda, os benefícios em relação à saúde. “Uma pessoa que pratica esporte – com deficiência ou sem deficiência – terá uma melhora significativa na sua qualidade de vida”, pontua.
Paratletas premiados
A Fundação Catarinense de Educação Especial oferece orientação para a prática de modalidades esportivas, iniciação esportiva e treinamento esportivo para pessoas com deficiência a partir de oito anos de idade, com vistas a prática de atividade física e saúde. Para realizar a matrícula é necessário ter diagnóstico de deficiência e idade igual ou acima de 08 anos. Entre os educandos atletas da FCEE estão alguns destaques no paradesporto, como a equipe de Bocha Paralímpica, que conquistou o troféu de segundo lugar geral da modalidade na 16ª edição dos Jogos Abertos Paradesportivos de SC - Parajasc, realizado em dezembro do ano passado.
Na bocha paralímpica, os atletas são divididos em classes funcionais, e no grupo chamado BC3, que conta com atleta guia, a educanda Julia Pereira Marcelino conquistou medalha de ouro, enquanto o atleta Paulo Ricardo Pedroso ficou com o terceiro lugar. Também contribuindo para a classificação geral no Parajasc, na classe BC1, o prêmio de segundo lugar foi conquistado por Beatriz Chagas e a 4ª colocação ficou com Daniel Veras Silvestre.
Mais informações:
Centro de Educação Física da FCEE
Telefone: (48) 3664-4878 / 36644877
E-mail: ceduf@fcee.sc.gov.br
Saiba mais em bit.ly/Ceduf
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