O Acolher é um subprograma do “SC + Inclusiva”, o maior investimento em Educação Especial da história de Santa Catarina, e vai fomentar instituições de pequeno porte em todo o estado.

“Abrir o olhar para a pessoa com deficiência é prepara-la para a sociedade”. A fala em tom de alegria é do jovem Marcos Petry, que é autista e aos 28 anos disse presenciar um momento sem precedentes no que se refere ao apoio do Governo do Estado às instituições que se dedicam ao cuidado das pessoas com deficiência em Santa Catarina. O passo importante é o Programa Acolher, lançado pelo governador Carlos Moisés, na manhã desta terça-feira, 21 de dezembro. Por meio da iniciativa, que integra o SC+ Inclusiva, será possível repassar recursos a instituições de pequeno porte, até então, não atendidas por políticas públicas. O edital de credenciamento para as instituições está disponível neste link e a documentação deve ser enviada até o dia 18 de janeiro de 2022. 

O credenciamento das instituições será feito por meio de Edital de Chamada Pública, garantindo a transparência do processo. Entre os critérios de participação no programa está o protocolo de credenciamento da entidade junto à FCEE, bem como a autorização de funcionamento pelo Conselho Estadual de Educação (conforme Resolução nº 037/20119/CEE/SC), e a regularidade da matrícula dos educandos. A documentação prevista no edital deve ser encaminhada para o e-mail programascinclusiva@gmail.com, até o dia 18 de janeiro de 2022. O edital está disponível para download no site da FCEE em Institucional/ Editais/Credenciamento  ou diretamente neste link. 

O governador destacou que a ação faz parte de um movimento histórico em favor da Educação Especial no Estado, que já destinou R$ 250 milhões às APAES e agora vai atender também outras associações que se dedicam à causa e trabalham para garantir mais qualidade de vida à pessoa com deficiência. “Quero enaltecer aqui o que permitiu vivermos hoje este momento: um trabalho a muitas mãos, gestão e vontade de fazer o que é correto. Nosso modelo de governar é este, comprometido com as ações que vão melhorar a vida das pessoas. A inclusão é uma pauta que tem, sobretudo, o nosso reconhecimento e gratidão a quem tem muito a ensinar à sociedade”, frisa o governador.

Diretora do Centro de Estimulação Precoce (CIEP) Vovó Biquinha, que cuida de 100 crianças com deficiência, em Itajaí, Juliana Kael disse que a conquista chega depois de 40 anos de trajetória da entidade. “Só temos que agradecer e destacar que a gente consegue sentir a proximidade do Governo. Os recursos vão ajudar a melhorar a qualidade de vida das nossas crianças”. Com o apoio do Estado, ela planeja investir em melhorias na estrutura como a reforma da sala de professores e da cozinha. “Também vamos poder adquirir materiais pedagógicos para trabalhar no desenvolvimento lúdico, coisas que a gente não tinha condição de fazer”, completa Juliana.

Programa Acolher

O Acolher é um subprograma do já consolidado SC + Inclusiva, o maior investimento em Educação Especial da história de Santa Catarina, e os novos repasses serão destinados às instituições de pequeno porte parceiras da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), não atendidas até então por políticas públicas para manutenção do espaço.

“Desde que assumi a presidência da Fundação, recebi da primeira-dama de SC, Késia Martins, a missão de dar atenção especial às pequenas entidades, pois o trabalho delas faz muita diferença na vida de pessoas com deficiências muitas vezes não atendidas pelas políticas públicas aplicadas em grandes instituições", aponta a presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Janice Krasniak. Ela também destacou que o programa Acolher valoriza a inclusão abrangente do terceiro setor e proporciona melhores condições de realização e atendimento. “A educação especial está recebendo a atenção que merece e queremos avançar ainda mais. Precisamos agradecer o empenho pessoal do governador na causa, que permitiu fazer esse anúncio tão importante”, acrescenta.

Por meio do Programa, agora, das 250 entidades especializadas conveniadas com a FCEE em todo o Estado, 38 instituições podem ser contempladas com estes recursos para compra de alimentos, material pedagógico, material de limpeza e manutenção, beneficiando 2,28 mil educandos com atraso global do desenvolvimento, deficiência visual, Síndrome de Down, surdez, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação.

A FCEE

A Fundação Catarinense de Educação Especial é um órgão do governo de Santa Catarina de caráter beneficente, instrutivo e científico e tem a missão de definir e coordenar a política de educação especial do Estado, fomentando, produzindo e disseminando o conhecimento científico e tecnológico desta área. Em todas as regiões do Estado de Santa Catarina, a FCEE mantém parcerias com 250 instituições especializadas em educação especial para o atendimento pedagógico, beneficiando cerca de 30 mil educandos com deficiência.

Além disso, a FCEE, que é referência em Educação Especial no Brasil, é responsável ainda pela análise e autorização da implantação de serviços especializados em educação especial nas escolas da rede estadual de ensino (segundo professor de turma, professor bilíngue, professor intérprete, professor instrutor da LIBRAS e atendimento educacional especializado), a partir da parceria com a Secretaria de Estado da Educação, beneficiando cerca de 18 mil alunos.

Presenças no ato

Acompanharam o ato de lançamento do Programa Acolher, nesta terça-feira, na Casa D’Agronômica, a primeira-dama, Késia Martins da Silva; o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli e a adjunta, Michele Roncálio; o subchefe da Casa Civil, Juliano Chiodelli; Alice Kuerten, presidente da Federação das Apaes de Santa Catarina (Feapaes-SC) ; e presidentes de instituições que trabalham no atendimento da pessoa com deficiência no estado.

Foto: Secom
 

Encerrando a temporada de 2021, a equipe de Bocha Paralímpica da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) conquistou o troféu de segundo lugar geral da modalidade na 16ª edição do Jogos Abertos Paradesportivos de SC-PARAJASC, realizado pelo governo de Santa Catarina, em Blumenau.

Na bocha paralímpica, os atletas são divididos em classes funcionais, e no grupo chamado BC3, que conta com atleta guia, a educanda Julia Pereira Marcelino conquistou medalha de ouro, enquanto o atleta Paulo Ricardo Pedroso ficou com o terceiro lugar. Também contribuindo para a classificação geral, na classe BC1, o prêmio de segundo lugar foi conquistado por Beatriz Chagas e a 4ª colocação ficou com Daniel Veras Silvestre.

A técnica da equipe que representou a delegação de Florianópolis na competição, a professora da FCEE Fabíola Spader, agradeceu a todos que contribuíram para que este resultado fosse alcançado. “De forma especial, agradeço à presidente da FCEE, Janice Krasniak, que não mede esforços para garantir o atendimento e treinamento no campus da Fundação, e a nossa participação em competições com transporte adaptado e cedência de profissionais. Além disso, parabenizo nossos atletas e comissão técnica pelo trabalho desenvolvido de forma incansável e com muito profissionalismo”, orgulha-se.

Cerca de mil atletas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual de 32 municípios disputaram as modalidades de atletismo, bocha, bocha paralímpica, tênis de mesa, futsal, handebol em cadeira de rodas, judô, golbol, natação, ciclismo e xadrez na etapa estadual dos Parajasc, entre os dias 8 e 12 de dezembro.

Janice Krasniak, presidente da FCEE, e José Raimundo Facion, um dos maiores pesquisadores do autismo no país, estreiam a teleconferência da parceria entre FCEE e FAPEU/UFSC.

No próximo dia 20 de dezembro, às 19h, será realizada a primeira teleconferência da parceria técnico-científica firmada este ano entre a FCEE – Fundação Catarinense de Educação Especial e a FAPEU – Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária/UFSC nas áreas de produção do conhecimento, desenvolvimento de tecnologias assistivas, formação continuada e capacitação em EaD, comunicação e apoio a projetos especiais.

A estreia do programa Educação Especial em Foco será com o tema Atendimento à Pessoa com Deficiência tendo, como participantes, Janice Krasniak, presidente da FCEE, e José Raimundo Facion, psicólogo, professor Doutor em psiquiatria, neuropediatria e neuroanatomia, referência em autismo no país.

O programa, de 50 minutos de duração, terá a mediação do jornalista Mário Motta e contará com reportagens sobre temas relacionados. Realizada no estúdio da FAPEU, no campus da UFSC, em Florianópolis, a teleconferência será transmitida ao vivo no dia 20 de dezembro, às 19h, pelo Canal da FCEE no YouTube: www.youtube.com/FCEECanal.

“O programa Educação Especial em Foco é mais uma iniciativa da FCEE para contribuir para a ampliação do debate sobre a inclusão social das pessoas com deficiência e sobre a educação especial em Santa Catarina, valorizando o trabalho desenvolvido e destacando a importância da parceria entre o Estado e as instituições credenciadas”, afirma Janice Krasniak, presidente da FCEE, primeira instituição pública estadual do Brasil responsável pela definição e coordenação de políticas de Educação Especial, sendo vinculada à Secretaria Estadual de Educação. Fundada em 1968, a FCEE mantém parcerias com instituições especializadas em educação especial para o atendimento pedagógico em todo o Estado, beneficiando cerca de 30 mil educandos com deficiência.

Janice Krasniak é servidora de carreira da FCEE. Possui formação em Pedagogia com habilitação em Educação Especial e Pós-Graduação em Séries Iniciais e Pré-Escola pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na FCEE, foi coordenadora do Centro de Estudos e Atendimento a Deficiência Sensorial (CEADS), coordenadora do Centro de Apoio e Atendimento às Pessoas Deficientes Visuais (CAP), Gerente de Pesquisa e Conhecimentos Aplicados (GEPCA), Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE) e Supervisora de Atividades Educacionais Nucleares, até que, em 2012, passou a atuar na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Em maio de 2021, assumiu a presidência da FCEE.

José Raimundo Facion é Psicólogo Infantil com atuação em Transtornos Invasivos do Desenvolvimento (Autismo, Rett, Asperger, Transtorno Desintegrativo da Infância), Transtornos do Comportamento Disruptivo (TDAH), educação especial, terapia comportamental e inclusão. Desenvolveu sua carreira acadêmica na Alemanha, com graduação em Psicologia na Wilhelms-Universität Münster (1980); Doutorado pelo Abteilung für Kinder und Jugendpsychiatrie - Westfälische Wilhelms-Universität Münster (1986); Pós-doutor pelo Abteilung für Neuropädiatrie e pelo Institut für Autismusforschung (IFA). É Diretor Geral do Instituto Nacional de Pós-Graduação e Eventos Acadêmicos (INAPEA).

Datas especiais

A primeira edição do programa será realizada em 20 de dezembro, Dia Estadual dos Profissionais e Voluntários das APAEs, Associações de Pais e Amigos do Autista - AMAs, Associação dos Pais e Amigos dos Surdos - APAS e das demais instituições especializadas no atendimento à pessoa com deficiência. O mês de dezembro também é marcado por outras datas importantes do universo da educação especial, como o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3); Dia Nacional da Acessibilidade (5); Dia Estadual das APAEs e da Federação Catarinense das APAEs (11); e o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual (13).


Sobre a FCEE

Instituição de caráter beneficente, instrutivo e científico, dotada de personalidade jurídica de direito público, sem fins lucrativos, a FCEE tem a missão de definir e coordenar a política de educação especial do Estado de Santa Catarina, fomentando, produzindo e disseminando o conhecimento científico e tecnológico desta área.

Em seu campus, localizado em São José, na Grande Florianópolis, a FCEE conta com 10 Centros de Atendimento Especializado, que são espaços de estudos, discussões, atendimentos e pesquisas em suas respectivas áreas de atuação. A clientela dos Centros é composta por pessoas com atraso global do desenvolvimento, deficiência (visual, auditiva, intelectual, física e múltipla), transtorno do espectro autista, transtorno do déficit de atenção/hiperatividade e altas habilidades/superdotação.

Em todas as regiões do Estado de Santa Catarina, a FCEE mantém parcerias com instituições especializadas em educação especial para o atendimento pedagógico, beneficiando cerca de 30 mil educandos com deficiência. Os programas de parcerias incluem repasses financeiros para contratação direta de professores (MRD), para manutenção das atividades das APAEs e cedência de professores.

A FCEE é responsável ainda pela análise e autorização da implantação de serviços especializados em educação especial nas escolas da rede estadual de ensino (segundo professor de turma, professor bilíngue, professor intérprete, professor instrutor da LIBRAS e atendimento educacional especializado), a partir da parceria com a Secretaria de Estado da Educação, beneficiando cerca de 18 mil alunos.

Presidente da FCEE, Janice Krasniak, e secretário de estado da Saúde, André Motta, assinaram termo de cooperação para dar continuidade à cedência de médico oftalmologista no Serviço de Reabilitação Visual e Adaptação de Prótese Ocular da Fundação, único no estado.

Nesta semana, a presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Janice Krasniak, se reuniu com o Secretário de Estado da Saúde (SES) de SC, André Motta Ribeiro, para assinar o termo de cooperação entre os dois órgãos para operacionalização do Serviço de Reabilitação Visual e Adaptação de Prótese Ocular (SRV), único gratuito de Santa Catarina, que atende pacientes de todo o estado no campus da Fundação, em São José.

O SRV funciona no Centro de Apoio Pedagógico e Atendimento às Pessoas Deficientes Visuais (CAP) da FCEE e presta atendimento a deficientes visuais (cegos e baixa visão), com perdas ou atrofias oculares que residem no Estado de Santa Catarina e que, mediante avaliação médica, são elegíveis para o tratamento de reabilitação visual e adaptação de prótese ocular.

“A parceria com a SES garante a cedência de médico oftalmologista, a partir de fevereiro de 2022, para dar continuidade à avaliação, acompanhamento e encaminhamento de mais de 450 pacientes atendidos no serviço”, explica o secretário André Motta.

“O Serviço de Reabilitação Visual e Adaptação de Prótese Ocular (SRV/SAPRO) da FCEE já realizou mais de cinco mil atendimentos desde 2005, para todos os municípios do estado. Através da melhora da autoestima, podemos proporcionar qualidade de vida”, salienta a presidente da FCEE, Janice Krasniak.

Além de avaliar a acuidade e a função visual, os profissionais do SRV/FCEE realizam encaminhamento para tratamento/cirurgia ou para a prática de atividades profissionais, disponibilizando suporte e treinamento para a pessoa com essa deficiência desenvolver habilidades com os recursos oferecidos, frequentar a rede regular de ensino ou ser inserida no mercado de trabalho.